Governo Lula aumentou impostos e taxas para reforçar arrecadação; veja lista
Desde que assumiu o mandato em janeiro de 2023, o governo Lula vem implementando uma série de medidas para ampliar a arrecadação federal. O objetivo principal é equilibrar as contas públicas e tentar cumprir as metas fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda.
Essas ações incluem a criação de novos tributos, reoneração de setores, fim de isenções e taxações inéditas — como as famosas “blusinhas” do exterior. A seguir, listamos os principais pontos que já estão impactando o bolso de consumidores e empresários:
Principais aumentos e mudanças
- Fim da desoneração de combustíveis (2023)
O governo retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, encerrando a isenção que vigorava desde o governo anterior.
- Nova taxação das compras internacionais até US$ 50 (2024)
Conhecida como “taxa das blusinhas”, a medida impôs 20% de imposto de importação sobre compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
- Reoneração da folha de pagamento
O governo tentou acabar com a desoneração da folha para 17 setores da economia. Após embate com o Congresso, a medida está judicializada.
- Taxação de fundos exclusivos e offshore
Investidores com fundos exclusivos e aplicações no exterior passaram a pagar alíquotas maiores e mais frequentes sobre seus rendimentos.
- Aumento do IOF sobre operações de câmbio e crédito
Algumas transações passaram a ter alíquotas maiores de IOF, especialmente aquelas com cartão de crédito no exterior.
- Revisão de benefícios fiscais
O governo tem trabalhado para revisar ou eliminar incentivos tributários, considerados renúncias que afetam a arrecadação.
Por que tudo isso?
Segundo o Ministério da Fazenda, essas medidas são necessárias para cumprir a meta de déficit zero em 2025 e garantir a sustentabilidade das contas públicas, sem elevar a carga tributária de forma generalizada.
No entanto, especialistas alertam para o impacto direto nos preços de produtos, no custo de vida da população e no desempenho de setores produtivos.
