CPI da COVID: Bate-boca após Queiroga recusar responder sobre cloroquina

6 de maio de 2021 16:22
Por: Redação

O ministro da Saúde presta depoimento no Senado Federal nesta quinta-feira (6/5)

 

Na manhã desta quinta-feira (6/5) houve um novo bate-boca entre os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) questionou o depoente de hoje, ministro Marcelo Queiroga, se endossa a opinião do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o tratamento precoce.

Queiroga evitou responder a pergunta e disse que gostaria de manter a opinião dele quando sair o protocolo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), reforçou que o ministro deveria responder à pergunta. “Acho que o senhor não entendeu sua posição aqui. O senhor é testemunha, tem que dizer sim ou não. Então, como ministro da Saúde e como médico, peço para responder, se não vou encerrar esta sessão”, afirmou.
O relator repetiu a pergunta: “Vossa excelência compartilha da opinião do presidente da República sobre o tratamento precoce, especialmente sobre o uso da cloroquina para pacientes da COVID-19?”. O ministro voltou a se esquivar: “Essa é uma questão de natureza técnica, tem que ser enfrentada de forma técnica. É uma matéria técnica, existem correntes da medicina. Uma corrente é contrária e outra defende. Esta questão precisa de um posicionamento técnico. Existe na Lei 8.080 a previsão da Conitec, que elabora os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Essa decisão tem que ser avaliada quanto ao mérito da qualidade da evidência científica, em relação a questões econômicas de incorporação de tecnologias, colocada em audiência pública e o ministro da Saúde é a última instância”, respondeu.
Renan Calheiros insistiu: “O senhor compartilha com o que o presidente pensa ou não?”. Em seguida, senadores bolsonaristas interromperam a sessão e discutiram sobre as perguntas feitas. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o relator estava tentando induzir a testemunha e o presidente respondeu: “Até minha filha de 12 anos falaria sim ou não.”
O vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou os demais senadores por obstruir a reunião e interromper os questionamentos do relator. Por fim, Renan Calheiros afirmou que passaria para a próxima pergunta por não ter conseguido resposta sobre o tratamento precoce.

Marcelo Queiroga assumiu o comando do Ministério da Saúde em 15 de março deste ano. Ele é o quarto gestor da pasta: primeiro, Luiz Henrique Mandetta (1° janeiro – 16 de abril), depois Nelson Teich (16 de abril – 15 de maio). O terceiro foi o general Eduardo Pazuello, que assumiu como interino em 15 de maio, mas só foi concretizado quatro meses depois (16 setembro – 15 março).
A CPI ouviu Mandetta na terça (04) e Teich na quarta (05). Pela ordem cronológica, o próximo seria Pazuello, mas ele alegou ter contato com pessoas que testaram positivo para a COVID-19 e, por isso, o depoimento foi remarcado para 19 de maio.
Ainda nesta quinta-feira (06), às 14h, senadores vão ouvir o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

O que é uma CPI?

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
Há a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional.

O que a CPI da COVID investiga?

O presidente do colegiado é Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) é o relator. O prazo inicial de trabalho são 90 dias, podendo esse período ser prorrogado por mais 90 dias.
Fonte: https://www.em.com.br/
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