Câmara vota projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que combate a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado “dever de cuidado”, princípio jurídico que obriga a implementação de medidas para evitar danos a terceiros. Caso haja omissão, as empresas poderão ser responsabilizadas.

Parlamentares que defendem a proposta afirmam que a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados traz riscos ao desenvolvimento físico e psicológico. Já representantes do setor de tecnologia alegam que o projeto precisa avançar com equilíbrio para não gerar censura.

Se aprovado, o projeto segue para análise do Senado.