Compras internacionais recuam em 2024, mas arrecadação sobe 40% com novo imposto e bate recorde

Em agosto, governo aumentou para 20% o imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 – a tal ‘taxa da blusinha’. ICMS, cobrado pelos estados, vai subir de 17% para 20% em abril.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

29/01/2025 08h44  Atualizado há uma hora

Encomendas caem em 2024 com taxação das ‘blusinhas’, mas arrecadação do governo tem aumento — Foto: GETTY IMAGES via BBC

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (29) que o número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024 na comparação com 2023.

Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior em 2024, contra 209,58 milhões no ano anterior.

“A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas”, acrescentou a Receita Federal.

Apesar da queda no número das remessas internacionais, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.

O governo recolheu R$ 2,98 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação havia somado R$ 1,98 bilhão.

Quando anunciou a taxação de 20% das remessas internacionais, em agosto do último ano, o Fisco projetou um incremento de R$ 700 milhões em arrecadação em 2024.

“O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, informou a Receita Federal.

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Receita anuncia cobrança de imposto sobre encomendas internacionais acima de 50 dólares

Com a disparada de 27% do dólar no ano passado, também subiu o valor das importações por meio das remessas internacionais, atingindo R$ 16,6 bilhões. Em 2023, haviam somado R$ 6,4 bilhões.

Remessa Conforme

O Remessa Conforme é o programa criado pelo governo em 2023 para regularizar a importação de mercadorias. O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”.

• No começo, compras até US$ 50 dólares eram isentas do imposto de importação, mas tinham que ser declaradas à Receita. Até então, o índice de mercadorias declaradas era considerado pequeno.
• Ainda em 2023, no entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para essas compras.
• Em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
• Ao mesmo tempo, os estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade a partir de abril.
• Segundo cálculos dos varejistas, a partir de abril deste ano, quando começar a vigorar a nova alíquota do ICMS sobre encomendas de até US$ 50, a taxação subirá para 50%. Importadoras reclamaram, mas o varejo nacional defende a medida.

No fim do ano passado, a Shein calculou que os consumidores já pagam atualmente no Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, tributação que subirá para 50% em abril de 2025 com a alta do ICMS estadual.