Congresso articula para tirar investigação do “rei do lixo” da Bahia e levar ao STF
Justificativa usada é de que inquérito menciona parlamentares e eles têm foro privilegiado; PF e MPF discordam19/12/2024 às 12:39
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A cúpula do Congresso Nacional se movimenta para tirar da Justiça Federal da Bahia e levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que apura um suposto esquema de fraudes em licitações públicas com recursos de emendas parlamentares.
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A justificativa usada nas conversas é de que o inquérito tem potencial para atingir parlamentares e, como eles têm prerrogativa de foro, cabe ao STF decidir os rumos da investigação.
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A operação política está sendo capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ambos lideraram, nos últimos anos, a distribuição de emendas parlamentares. O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) também participa da operação política.
A CNN procurou os três na manhã desta quinta-feira (19), mas não houve retorno.Play Video
Para que a investigação vá ao STF, é preciso que a PF ou o MPF avaliem que há parlamentar envolvido e remeta os autos à Corte ou que a defesa dos envolvidos apresente uma reclamação a corte e ela autorize a remessa.
Essa última alternativa já vem sendo debatida por advogados dos envolvidos. Eles cogitam peticionar ao STF para tirar a investigação da Bahia.
A tese foi reforçada depois que a CNN revelou, nesta quarta-feira (18), que a PF achou no cofre do “rei do lixo” uma escritura de uma transação imobiliária com o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
A PF e o MPF, no entanto, avaliam que as menções a parlamentares até agora são laterais e não constituem ainda nenhuma ilegalidade.
A suspeita, porém, é que o universo político opera para levar a investigação ao STF justamente para que a investigação desacelere.
A ideia seria que a operação tenha o mesmo destino da que ocorreu contra Lira em Alagoas. A operação mirava suspeitas de fraudes em licitações relacionadas ao fornecimento de kits de robótica para escolas do estado.
A investigação estava sendo feita pela PF de Alagoas e tramitava na Justiça Federal no estado. A defesa de Lira argumentou que o procedimento visava Lira como alvo.
Por ser deputado, ele tem foro no STF. Ao fim e ao cabo, ela foi anulada pelo STF.
“Nova Lava Jato”
Como a CNN mostrou, o esquema envolvendo o “rei do lixo” é apontado por investigadores como uma nova Lava Jato dado seu potencial alcance nacional.
Uma planilha localizada pela PF mostra que o esquema atingia pelo menos 12 estados, incluindo aí São Paulo e Rio de Janeiro.
O “rei do lixo” é muito próximo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que o indicou para integrar o diretório nacional do União Brasil.
Em outro flanco, a chefe de gabinete de outro político influente, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), também aparece nas investigações.
