O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A primeira sessão de discussão do texto está marcada para às 14h de hoje, dois dias após o primeiro turno das eleições e início da campanha de segundo turno dos candidatos a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
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A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial para os trabalhadores.
Agora, no plenário do Senado, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos. São necessários votos de três quintos dos 81 senadores para que seja aprovada. Ou seja, precisa receber 49 votos favoráveis em cada uma das votações.
Se for aprovada sem alterações, a PEC poderá ser promulgada pelo presidente da República e entrar em vigor. Caso seja alterada pelos senadores, será preciso que a Câmara faça uma nova análise do texto. A proposta é a única pauta da sessão desta terça-feira.
A redução da jornada é uma das bandeiras defendidas por Lula em sua tentativa de reeleição. Em julho, levantamento da Quaest mostrou que 69% da população era favorável à redução da jornada, e o petista vê a proposta com potencial de ganho político. Recentemente, Lula também chamou a escala 6×1 de “jornada escrava de trabalho”.
Enquanto o governo e defensores da medida destacam os possíveis ganhos para a qualidade de vida dos trabalhadores, entidades empresariais dos setores de turismo, comércios e serviços pressionam contra uma aprovação rápida da proposta. Apesar das divergências, ambos os lados afirmam defender melhores condições para os trabalhadores.
