O governo federal desobrigou o uso de máscaras em ambientes de trabalho fechados. A medida, no entanto, vale para empresas localizadas em cidades e estados que já dispensaram as máscaras em locais internos.

A decisão foi assinada pelos ministros do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e da Saúde, Marcelo Queiroga, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º). As máscaras foram adotadas em 2020, logo depois do início da pandemia de Covid-19.

Nos locais onde o uso da máscara ainda é exigido em ambientes fechados, a orientação só dispensa o item quando for possível manter distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas presentes, sejam funcionários, clientes ou visitantes.

A nova regra também desobriga as empresas a fornecerem máscaras cirúrgicas ou do tipo PFF2/N95 para todos os trabalhadores, incluindo a exigência do uso do item em ambientes compartilhados, em locais onde o nível de alerta para a doença estiver baixo.

Também foi derrubada a recomendação para que máscaras cirúrgicas ou de tecido sejam substituídas, no mínimo, a cada quatro horas de uso ou quando estiverem sujas ou úmidas.

A felxibilização acontece em meio a discussões sobre abrandar restrições sanitárias diante da queda de casos e óbitos de Covid-19. O governo federal estuda, ainda, decretar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e encarar a pandemia como uma endemia.

Apesar de retirar a obrigatoriedade de máscaras nos casos citados, a portaria mantém outras medidas para controlar a disseminação do coronavírus. Foram mantidas a determinação de afastamento, por 10 ou sete dias, do trabalhador que for caso confirmado de Covid-19 ou que tiverem contato próximo com uma pessoa contaminda.

O afastamento das atividades não será obrigatório para quem possuir o esquema vacinal completo, mesmo em caso de contato próximo a pessoa com infecção confirmada pelo coronavírus.

Foi mantida, também, a possibilidade de teletrabalho ou trabalho remoto para funcionários com mais de 60 anos ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid-19.

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