O governo federal planeja esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família para reduzir custos com as políticas de proteção social, revelam documentos obtidos com exclusividade pelo UOL.
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O Ministério da Cidadania quer priorizar o autocadastramento de beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por meio de um aplicativo para celular, nos mesmos moldes do que foi feito com o auxílio emergencial. Essa deve ser, desde a criação do Bolsa Família (2003), a maior mudança no CadÚnico, que contém informações sigilosas de mais de 77 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e pobreza.
Em uma apresentação interna sobre o tema obtida pela reportagem, o Ministério da Cidadania lista uma série de motivos para a mudança. Entre eles, estão “reduzir custos de transferência de renda” e “mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda”. Não há nenhuma ponderação sobre o impacto dessas mudanças na rede de assistência social.
Em conversas internas, responsáveis pelo projeto enfatizam ainda o combate a supostas fraudes nos programas sociais, apesar de o governo federal já adotar medidas rigorosas de checagem dos beneficiários. Para justificar as mudanças, usam como exemplos casos pontuais de pagamentos indevidos, como o de um gato que teria sido cadastrado como beneficiário do Bolsa Família por um entrevistador.
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Conforme o projeto do aplicativo, o beneficiário terá que responder a perguntas complexas e com vocabulário técnico. Precisará informar por exemplo “qual é a espécie de seu domicílio”, tendo como opções de resposta “particular permanente”, “particular improvisado” e “coletivo”.
O aplicativo também planeja integrar serviços de pagamento digital como o PIX e um sistema de oferta de vagas de emprego, usando as redes sociais como ponte entre os beneficiários dos programas sociais e empresas e sites de recrutamento, como Catho, Vagas.com.br, Empregos.com.br, além da rede social LinkedIn.
Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que só irá se manifestar sobre as mudanças quando o novo CadÚnico for lançado.
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