Medida foi solicitada pela Polícia Federal durante investigação sobre possível contaminação do solo, das águas subterrâneas e do ambiente marinho

Por: Paulo Vitor / Redação

A Justiça Federal na Bahia determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 387,6 milhões em bens de empresas investigadas por possíveis danos ambientais na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador. A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (20).

A medida cautelar foi solicitada pela própria Polícia Federal no âmbito de um inquérito que apura a possível contaminação do solo, das águas subterrâneas, da faixa de areia e do ambiente marinho da região.

Desde fevereiro, moradores têm registrado a presença de manchas azuladas, amareladas e esverdeadas na areia e na água do mar. Em maio, análises confirmaram a presença de substâncias como cobre e nitrato.

A praia permanece em situação de emergência, com recomendação para que a população evite o banho de mar e a pesca na região.

Investigação aponta possível contaminação ambiental

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram após denúncias de moradores e fiscalizações realizadas por órgãos ambientais, que identificaram indícios de degradação na área próxima ao terminal portuário de São Tomé de Paripe.

Exames periciais, análises laboratoriais e diligências realizadas durante a investigação apontaram níveis elevados de substâncias que não seriam compatíveis com os padrões ambientais aplicáveis.

Os investigadores também identificaram elementos que podem indicar a existência de uma fonte ativa de contaminação, além de possíveis impactos sobre o ecossistema costeiro e atividades tradicionais da comunidade, como a pesca artesanal e a mariscagem.

Valor bloqueado é destinado à recuperação ambiental

De acordo com a PF, o valor de R$ 387,6 milhões corresponde à estimativa dos custos necessários para a realização de medidas de contenção, remediação e recuperação da área afetada.

Ao analisar o pedido, a Justiça Federal considerou que existem indícios suficientes da ocorrência de dano ambiental e da necessidade de preservar o patrimônio das empresas investigadas para garantir eventual reparação dos prejuízos.

A decisão tem caráter cautelar e ocorre durante a investigação. O bloqueio de bens não representa, por si só, uma condenação das empresas.

Empresas se manifestam

A Gerdau informou que acompanha o caso e que está dialogando com autoridades e órgãos competentes para buscar uma solução social e técnico-ambiental para a região.

A empresa também afirmou que não opera no local desde 2022 e destacou que não possui histórico de eventos semelhantes na região.

Já a Intermarítima, responsável pelo Terminal Itapuã, declarou solidariedade aos moradores de São Tomé de Paripe e afirmou que continua colaborando com as investigações.

Segundo a empresa, estudos preliminares indicaram que a contaminação teria origem em período anterior, quando o terminal era operado pela Gerdau. A Intermarítima afirmou ainda confiar que os órgãos responsáveis chegarão a uma conclusão definitiva sobre a origem do problema.

Empresas podem responder por crimes ambientais

Segundo a Polícia Federal, os investigados podem responder por crimes relacionados a danos ambientais e poluição com potencial de causar prejuízos à saúde ou ao ecossistema, além de outras infrações que eventualmente sejam identificadas durante o andamento das investigações.

As apurações continuam para determinar a origem da contaminação e as responsabilidades pelos danos registrados na região.

Fonte: g1 Bahia