Diante da crescente pressão por uma nova rodada de auxílio emergencial para ajudar os mais vulneráveis à crise da covid-19, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse ontem esperar do governo e do Congresso a “sensibilidade necessária” para encontrar o melhor caminho.
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Ele destacou, porém, que será necessário definir, durante a votação do Orçamento de 2021, qual será a prioridade dada a essa iniciativa, respeitando as condições fiscais da União.
“Teremos votação do Orçamento, espero, entre fevereiro e março. Esse será o momento de definir qual prioridade que governo dará, dentro de sua condição orçamentária, a um novo programa ou à manutenção do que aí está. Tem muito a ver com essa sinergia necessária entre Parlamento e governo federal e com o apelo da própria sociedade. Agora, essa é uma missão do ministro Onyx (Lorenzoni, da Cidadania), junto com o presidente (Jair Bolsonaro)”, disse Marinho em entrevista à GloboNews. “Espero que haja sensibilidade necessária para encontrarmos o melhor caminho”, afirmou.
“Há uma insegurança do mercado em relação ao teto de gastos, e o presidente, de uma forma muito enfática, e o ministro da Economia já declararam qual é a posição do governo, de manutenção do teto. Qualquer mudança ou qualquer possibilidade de fazer investimentos, de se assegurar que obras não serão paralisadas, ou que novas obras serão iniciadas, estará necessariamente dentro das condições fiscais dadas pela legislação vigente, que é a preservação do teto de gastos”, afirmou Marinho.
O ministro negou que adote uma “agenda pró-gasto”, afirmou que possui um histórico de defesa da responsabilidade fiscal e disse que trabalha apenas para executar o orçamento destinado ao MDR.
No ano passado, porém, a pasta se envolveu diretamente em negociações junto ao Congresso Nacional para remanejar recursos do Ministério da Economia – que seriam usados para pagar valores devidos a organismos multilaterais – para obras do MDR, inclusive patrocinadas por parlamentares. Essa estratégia foi adotada meses após uma tentativa frustrada de obter junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) aval para fazer investimentos fora do teto de gastos. O ano terminou com o governo brasileiro dando o calote em organismos como a ONU (Organização das Nações Unidas) devido à decisão do Congresso de privilegiar as obras.
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