Nesta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas, com a presença dos presidentes da Câmara (Hugo Motta) e do Senado (Davi Alcolumbre). O encontro foi convocado pelo relator ministro Flávio Dino, que aprecia três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o tema facebook.com+11cnnbrasil.com.br+11correiobraziliense.com.br+11.
Pautas-chave
- Debates sobre emendas individuais, de bancada e “emendas Pix”, que permitem transferências diretas sem vinculação clara www12.senado.leg.br+5correiobraziliense.com.br+5noticias.uol.com.br+5.
- Participação de entidades como AGU, TCU, PGR, Abraji, PSOL, Transparência Brasil, entre outros noticias.uol.com.br+2correiobraziliense.com.br+2correiobraziliense.com.br+2.
Posições esperadas
- Motta e Alcolumbre usarão 30 minutos cada para reforçar o argumento de que as emendas são expressão da democracia representativa e autonomia do Congresso facebook.com+10www12.senado.leg.br+10poder360.com.br+10.
- Flávio Dino busca suporte técnico e jurídico para avaliar se as emendas ferem o planejamento orçamentário, a eficiência e a separação dos poderes noticias.uol.com.br.
- Especialistas serão ouvidos em três blocos, entre 9h e 17h, incluindo autores das ações e entidades “amigas da Corte” (amicus curiae) correiobraziliense.com.br+5cnnbrasil.com.br+5correiobraziliense.com.br+5.
