A apreensão do rascunho de um decreto para anular a vitória de Lula (PT) nas eleições na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ser mais uma pedra no caminho jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do PT estudam usar a prova em ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que podem tornar Bolsonaro inelegível.
Uma minuta de decreto para instaurar o chamado estado de defesa no TSE e rever o resultado da eleição foi encontrada pela PF após busca e apreensão na casa de Torres, em um condomínio no DF, na terça passada (10/1).
Torres é investigado sob a suspeita de omissão proposital na cadeia de eventos que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes no último domingo (8/1). O agora ex-secretário de Segurança Pública do DF teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu se entregar quando voltar dos Estados Unidos, o que pode acontecer nesta sexta (13/1).
Em sua primeira manifestação sobre a apreensão, o ex-ministro da Justiça procurou isentar Bolsonaro (e a si mesmo) de responsabilidade e alegou que o documento estava em uma “pilha para descarte” que ele guardava em casa, esperando o momento de levar “oportunamente” para triturar na sede do Ministério da Justiça. A defesa de Torres informou que ele não seria o autor da minuta, e que o documento teria sido entregue ao ex-ministro por outra pessoa, que não foi especificada.
Os advogados de Lula pretendem esperar o avanço das investigações conduzidas pela PF, mas afirmam que qualquer indício de ligação entre o documento e o ex-presidente será usado nas ações que tramitam contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/proposta-de-decreto-para-golpe-da-municao-a-ofensiva-juridica-de-lula-contra-bolsonaro
