Reforma tributária: imposto de 25% sobre o consumo seria um dos maiores do mundo
Dados são da Tax Foundation, uma organização que atua há mais de 80 anos coletando dados sobre tributos ao redor do mundo. Em 25%, valor considerado pelo governo federal, IVA brasileiro já estaria acima da média da OCDE e dos países da Europa.
Uma alíquota de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo.
Os dados são da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.
A taxação de 25% por meio do futuro imposto sobre o consumo foi citada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, como necessária para manter o atual peso dos impostos — objetivo da área econômica.
“Todo desenho é feito para manter a carga tributária, sem aumento. Até porque o consumo já é muito tributado no Brasil”, admitiu Appy, na semana passada.
Com a manutenção do peso dos impostos sobre o consumo, os mais pobres seguem penalizados. Isso porque, proporcionalmente, o custo do consumo é maior para a população mais vulnerável do que para a mais abastada.
Segundo Appy, porém, as propostas contemplam um sistema de “cashback” (pagamento de recursos) para famílias de baixa renda. Ele não detalhou como funcionaria esse modelo.
A ideia das propostas é substituir ao menos cinco impostos por dois. Seriam extintos: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal. Eles seriam seriam substituídos por um IVA e, também, por um imposto seletivo (conhecido como imposto sobre o pecado).
Imposto em outros países
De acordo com informações da Tax Foundation, mais de 170 países adotam o modelo de cobrança do IVA, incluindo todos os países europeus.
- A média do IVA nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos ricos”, que o governo Jair Bolsonaro fez pedido de adesão para o Brasil, é de 19%.
- A taxa padrão média da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região.
- Japão tem um imposto sobre valor agregado de 10%.
- Hungria tem o maior IVA do mundo em 27%.
- Croácia, Dinamarca e Suécia possuem um imposto sobre o consumo de 25%.
- Luxemburgo tem uma taxa de 16%, Malta de 18% e Alemanha de 19%.
A única grande economia do mundo sem IVA são os Estados Unidos. No país, cada estado tem seu próprio regime sobre vendas, em vez de um imposto federal. A média dos impostos sobre o consumo nos EUA, porém, é baixa: de 7,4%.
Saiba Mais em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/02/16/reforma-tributaria-imposto-de-25percent-sobre-o-consumo-seria-um-dos-maiores-do-mundo.ghtml
