Uso sem autorização de biometria facial pode dar cadeia? Entenda o que diz a lei

O público de Três Graças, da Globo, está ansioso para o momento em que Zenilda (Andreia Horta) descobre o caso que o marido, Ferette (Murilo Benício), tem com a amiga, Arminda (Grazi Massafera). No capítulo de segunda-feira, 26, a personagem chegou perto disso, quando pegou o celular do marido sem permissão enquanto ele estava grogue no hospital e utilizou a biometria facial para desbloquear o aparelho. Mas, afinal, isso pode dar cadeia? 

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O uso da biometria facial de outra pessoa, por si só, não leva à prisão, mas pode se tornar crime dependendo do contexto. Segundo o advogado Lucas Maldonado D. Latini, especialista em direito digital e sócio de Maldonado Latini Advogados, a responsabilização penal ocorre quando o reconhecimento facial é utilizado como meio para fraude, falsa identidade ou obtenção de vantagem indevida.