A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira, 11, orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula nas escolas e instituições de ensino.

De acordo com o Procon-BA, as mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus, têm impacto também na matrícula ou rematrícula dos alunos.

Entre as dicas do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estão:

1) Nem todo material precisa ser comprado novo, pois alguns podem ser aproveitados, como por exemplo réguas, compasso e afins.

2) Criança que continuar na mesma escola pode aproveitar material escolar entregue em 2020: Muitos pais entregaram material escolar, ou pagaram taxa de material, para o ano letivo de 2020. Esses materiais podem não ter sido usados, como consequência das aulas terem sido suspensas na forma presencial. Portanto, aquele material que foi entregue na escola e não foi usado deve ser aproveitado para o ano letivo de 2021 na forma que for possível;

3) Criança que mudar de escola em 2021 pode pedir de volta o material entregue em 2020: Se as aulas foram remotas e os materiais entregues não foram usados na integralidade, ou aproveitados no aprendizado da criança, poderão ser solicitados de volta, para entrega na nova escola em 2021;

4) Não poderá constar da lista nenhum material que não seja exclusivamente voltado ao uso pessoal ou para aprendizado da criança: Na lista das proibições ficam os produtos de limpeza (inclusive, não devem ser manuseados por crianças); os materiais de uso coletivo, pois são de responsabilidade da escola; e os materiais de uso administrativo da própria instituição de ensino;

5) Taxa de Material Escolar: A taxa de material escolar só poderá ser alternativa, nunca obrigatória. A escola deve dar a opção à família entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa.